O Setor de Fiscalização (SF) pertence à Divisão de Projetos e Obras (DPOB) da Superintendência de Infraestrutura (SIN). Possui as seguintes atribuições:
a) fiscalizar a execução de obras e serviços de engenharia realizados por terceiros;
b) emitir pareceres e laudos técnicos, referentes à execução de obras e serviços de engenharia;
c) conservar a documentação da obra e manter os setores de projetos atualizados sobre eventuais alterações;
d) efetuar o recebimento provisório de obras e serviços de engenharia;